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Pesca e sustentabilidade

Publicado por 
novaescola
Objetivo(s) 

Avaliar os efeitos da pesca predatória e de usos inadequados dos espaços litorâneos na produção de pescado no Brasil 

Conteúdo(s) 

Oceanos, pesca artesanal, pesca predatória e sustentabilidade

 

Ano(s) 
Tempo estimado 
2 aulas
Material necessário 

Reportagem de VEJA: A Baía das Bombas - 11/03/2009 

Desenvolvimento 
1ª etapa 

Introdução

Durante muito tempo acreditou-se que os oceanos eram uma fonte inesgotável de riqueza e abundância para a vida humana. Apostava-se que não existiriam limites para a exploração dos recursos desses ambientes. Com efeito, eles estão entre os sistemas naturais com maior resiliência (capacidade de suportar perturbações e retomar as condições de equilíbrio). Mesmo assim, a ampliação dos conhecimentos científicos e a maior visibilidade dos efeitos de práticas predatórias vêm revelando as fragilidades dos oceanos e a necessidade de adotar usos racionais e sustentáveis na exploração econômica de seus recursos. É o que mostra a reportagem de VEJA sobre o uso de explosivos na pesca artesanal realizada na Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia. O texto destaca, ainda, os prejuízos causados às próprias comunidades de pescadores, como os acidentes e a queda na produtividade do pescado. Isso tem ocorrido também em outras zonas pesqueiras do Brasil e do mundo. Trata-se de um tema pouco estudado nas escolas brasileiras, mas é um cardápio de conhecimentos que merece muita atenção por parte da garotada. Afinal, é essa produção que garante a presença do pescado na mesa de muitos brasileiros.
 

Lance algumas perguntas para iniciar o debate com os meninos: como se organiza a produção pesqueira no Brasil? Qual é o papel da pesca artesanal nesse quadro? Quais dificuldades e obstáculos existem para as comunidades de pescadores? Quem deve cuidar da regulação e do controle da pesca em nosso país? Pergunte o que sabem a respeito do tema e anote as resposta no quadro.

A partir desse quadro-síntese, apresente novas informações para a turma. Mostre que, apesar do extenso litoral - cerca de 8.500 quilômetros de extensão, com a presença de ilhas e estuários -, variam os graus de produtividade pesqueira na costa brasileira. De acordo com diagnóstico da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, há maior abundância de recursos pesqueiros no litoral Sudeste-Sul graças à ação de correntes marinhas como a das Malvinas, que arrastam nutrientes para essa zona, fenômeno chamado de ressurgência. Um exemplo é o da região de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, rica em pescado. No caso do Norte do país, a grande presença de recursos pesqueiros deve-se à elevada quantidade de matéria orgânica que deriva da descarga dos rios da bacia amazônica, influenciando a zona oceânica da região. Peça aos estudantes que examinem a tabela com as estimativas de potencial de produção (abaixo).

Proponha que os alunos reflitam sobre a seguinte questão: por que muitos pescadores adotam práticas predatórias como as mostradas em VEJA? Esclareça que, no caso da região Nordeste, alvo da reportagem, cerca de 75% da produção de pescado estuarino-marinho vem da pesca artesanal. Portanto, os peixes, moluscos e crustáceos que chegam à mesa dos habitantes da região são extraídos em grande parte por pequenos pescadores. De acordo com o geógrafo Eduardo Schiavone Cardoso, especialista no tema, a atividade pesqueira é normalmente subdividida em dois setores: artesanal e empresarial/industrial. Essa divisão decorre das características dos processos e estruturas produtivas de cada segmento. A pesca artesanal é realizada dentro dos moldes da pequena produção tradicional, movida à base de trabalho familiar ou de grupos de vizinhança. Em regra, o pescador é o dono da embarcação e dos equipamentos, portanto dos meios de produção. A pesca industrial, por outro lado, é realizada por empresas, detentoras dos barcos e equipamentos. Funciona à base de trabalho assalariado e apresenta alto grau de integração entre os setores de captura, processamento e comercialização. Enfatize que a pesca artesanal é a predominante no Norte-Nordeste, enquanto a pesca empresarial é mais comum no Sudeste-Sul do país. Somadas, a pesca extrativa continental e a pesca artesanal marinha respondem por quase 60% da produção de pescado nacional. Solicite à moçada que examine o Gráfico 1 (abaixo), que mostra a evolução da produção do pescado nacional. Como veremos adiante, ambas as modalidades devem atender a regras e cuidados com os estoques dos recursos pesqueiros.

Como a pesca artesanal é uma produção de pequena escala, esses pescadores são mais vulneráveis às oscilações econômicas do setor e à eventual escassez dos recursos pesqueiros. Discuta, a seguir, fatores que vêm interferindo diretamente na produtividade do pescado nacional. Explique que o maior problema é a sobrepesca, quando a captura se dá em quantidades maiores do que as cotas necessárias para a manutenção do estoque de peixes e garantia de sustentabilidade econômica e ecológica do setor. Um caso conhecido é o da pesca da lagosta no litoral cearense, que corre sérios riscos. Outro exemplo é o da caça de baleias por barcos japoneses. Vale citar, ainda, a pesca feita no defeso - período criado justamente para restringir a captura de fêmeas prontas para a desova e garantir a reprodução de espécies de camarões, lagostas, sardinhas e caranguejos - a de arrasto, ou arrastão - redes que varrem o leito oceânico e capturam também as formas de vida sem valor comercial -, a seletiva e, claro, a com explosivos. Essa última tem alto potencial destrutivo, pois as detonações arrasam a fauna, a flora e o substrato oceânicos. Proponha que os jovens organizem essas informações.

2ª etapa 

Chame a atenção da classe para o continente. Mostre que a ocupação da faixa litorânea brasileira apresenta usos insustentáveis e irracionais do Oiapoque ao Chuí: aterro de mangues e estuários, despejo de esgotos e resíduos sólidos nas praias e no mar, vazamentos de petróleo e derivados, construção de grandes empreendimentos turísticos e outros. Vale a pena lembrar que, apesar de os oceanos serem imensos, apenas 10% de sua área é produtivo. A maior parte corresponde às plataformas continentais e zonas de ressurgência, também contíguas à costa.

Essas informações constituirão as bases para uma dissertação sobre os rumos e perspectivas para o setor pesqueiro no Brasil. Encomende a produção de textos individuais, recomendando que os estudantes pesquisem sobre a adoção de práticas sustentáveis na exploração dos recursos pesqueiros e sobre aspectos da legislação de pesca. Eles devem considerar também que atualmente o Ibama é o órgão encarregado de lançar normas e políticas de controle para o setor. Em 2003, foi criada a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, que promove políticas de fomento. Entre elas, as que incentivam a alfabetização, o aumento da escolaridade e a organização coletiva das comunidades de pescadores. Os resultados dos trabalhos podem ser objeto de debates e seminários com a classe e com estudantes de outras turmas.

Para seus alunos 

Estimativa dos potenciais de produção anual de pescado estuarino/marinho do Brasil

Fonte: Dias-Neto & Mesquita (1988). Disponível em: Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca 

(*) Refere-se aos recursos situados em faixa oceânica acima da planície abissal, com profundidades estimadas de 0 a 200 metros. Região mais afastada da costa, caracteriza-se pela presença de peixes oceânicos, de grande valor comercial.
(**) Diz respeito às formas de vida marinha que, apesar de sua capacidade de locomoção, se territorializam e vivem em associação com os organismos do substrato oceânico.

 

Para seus alunos


Fonte: Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca. 

 

Distribuição espacial dos principais recursos pesqueiros da costa brasileira

 

Fonte: Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca.
Disponível em: http://200.198.202.145/seap/html/diagnostico.htm

 

Quer saber mais?

INTERNET
A Geografia e a Questão Pesqueira: Tecendo Redes de Investigação, de Eduardo Schiavone Cardoso, traz um panorama sobre a produção pesqueira no Brasil.
Os portais da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca e do Ibama informam sobre as políticas de fomento e sustentabilidade da produção pesqueira nacional. 

 

 

Créditos:
Roberto Giansanti
Formação:
Autor de livros didáticos
Autor Nova Escola

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