Aqui você pode pesquisar e adaptar planos já existentes

 


Para debater as políticas territoriais no Brasil atual

Publicado por 
novaescola
Objetivo(s) 
  • Reconhecer e analisar o papel das políticas territoriais na construção e organização do espaço geográfico nacional.
  • Compreender o processo de ocupação do espaço brasileiro e do continente americano e sua relação com o Brasil e o mundo, a partir do uso de diferentes linguagens.
  • Utilizar recursos da leitura, escrita, observação e registro em procedimentos de pesquisa.

 

Conteúdo(s) 

Estado - Políticas territoriais - Desenvolvimento econômico-social

Ano(s) 
Tempo estimado 
Cinco aulas de 1 hora
Material necessário 

Textos e mapas a seguir:

Eixos de integração da América Latina 

Fonte: Théry, H., 2006. 


Eixos de ontem, hoje e amanhã

Fonte: Théry, H., 2006. 


Artigo 

Infra-estrutura e políticas territoriais do Brasil no contexto da integração sul 

por Ricardo Verdum 


A iniciativa de Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americanas (IIRSA) e o Programa de Aceleração do Crescimento 2007/2010 (PAC) do governo federal brasileiro-somado com os empreendimentos planejados e executados pelos entes federados que integram o país (estados e municípios), isoladamente ou em parceria com o setor privado-se implementados como projetado ao longo dos próximos dez anos, deverão consolidar e promover mudanças substantivas na forma de ocupação do espaço territorial brasileiro e sul-americano, particularmente da Amazônia continental, e no uso dos recursos naturais ai existentes.

As grandes obras (ou projetos de grande escala, PGE) que integram ambas as estratégias de desenvolvimento são, em verdade, formas de produção vinculadas a um sistema econômico caracterizado pela produção e reprodução ampliada de capital. Um sistema orientado pelo paradigma (hegemônico) de integração de todos os povos e culturas dentro de um sistema capitalista de abrangência mundial. Como observa Carlos Vainer (2007), "Rios, populações, regiões inteiras são entregues a um punhado de grandes empresas, nacionais e estrangeiras, do setor mínero-metalúrgico-energético, em nome de um desenvolvimento cujos custos e benefícios não têm sido adequadamente medidos, como, muito menos ainda, a forma como eles se distribuem".

Destaca-se aqui o papel protagonista exercido pelo Brasil no contexto da integração competitiva sul-americana, objetivo visível nas duas iniciativas de integração das infra-estruturas supracitadas: IIRSA em nível regional e PAC em nível nacional. O Brasil e as políticas territoriais brasileiras para o subcontinente, por meio de estratégia adotada no início dos anos 1990 e que tem desdobramentos na sua política externa para a região, é hoje a grande força motriz do processo de integração em curso.

A história oficial da IIRSA 
A história oficial da articulação intergovernamental pró IIRSA tem início em setembro de 2000, em Brasília, numa reunião dos doze presidentes dos Estados nacionais constituídos na América do Sul.3 Na ocasião foi identificado e debatido pelos participantes o problema da fragmentação da infra-estrutura física instalada na região, sendo apontado como principal causa a falta de uma visão abrangente de América do Sul, enquanto unidade geo-econômica e não como conjunto de países apartados entre si, o que na prática implicaria num novo ordenamento territorial da América do Sul.

Como solução para o problema, foi apontada a necessidade da definição de uma estratégia de trabalho conjunto visando à integração das infra-estruturas nacionais. Essa estratégia foi denominada iniciativa de Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americanas (IIRSA), sendo estruturada com base na idéia de eixos de integração e desenvolvimento.
Uma segunda reunião aconteceu em julho de 2002, em Guayaquil (Equador), tendo na pauta o tema da "integração física das infra-estruturas da América do Sul". Ambas as reuniões foram realizadas no período do segundo mandato do presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso.

Na terceira reunião, realizada em dezembro de 2004 na cidade de Cuzco (Peru), já com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu primeiro mandato, a IIRSA foi confirmada como componente importante da estratégia de integração política e econômica regional, sendo aprovado pelos doze presidentes uma carteira de investimento formada por 31 projetos de grande escala-conhecidos desde então como projetos-âncora. Considerados estratégicos para o período 2006-2010, esses projetos foram na ocasião orçados em 6,4 bilhões de dólares americanos.

Também foi estabelecido como prioridade o aprofundamento da convergência entre o Mercosul, a Comunidade Andina (CAN) e o Chile, visando à construção de uma "zona de livre comércio" regional mais ampla.

A intenção de incorporar a IIRSA como parte da estratégia de construção de um espaço sul-americano integrado ficou mais evidente em 30 de setembro de 2005, na I Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN/CASA). Nessa ocasião os doze presidentes se comprometeram a buscar fontes de financiamento que, segundo o documento oficial, levassem em conta a realidade financeira dos países sul-americanos, preservassem a capacidade e a autonomia decisória dos Estados, e estimulassem a realização de investimentos necessários para a implementação dos projetos prioritários reunidos na Carteira IIRSA.

Também reafirmaram a importância da integração energética da América do Sul e ratificaram os resultados da I Reunião de Ministros de Energia da Comunidade Sul-americana de Nações, realizada em Caracas, em 26 de setembro de 2005, onde foi decidido dar prosseguimento à Iniciativa Petroamérica, com base nos princípios contidos na Declaração da Reunião.4

Por fim, durante a primeira Cúpula Energética Sul-Americana, realizada em abril de 2007 na Ilha de Margarita (Venezuela), foi criada a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) em substituição a denominada Comunidade Sul-americana de Nações (CSN/CASA). Foi definido que a UNASUL contará com uma secretaria executiva com sede em Quito (Equador), coordenada pelo ex-presidente do Equador senhor Rodrigo Borga, que terá como objetivo coordenar o processo de cumprimento das decisões tomadas pelos governos da região sobre os diversos temas relativos à integração sul-americana. (...)

(Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30754. Acesso em: 07/04/2008)


Investimentos do PAC na Amazônia 

 

Fonte: Departamento Nacional de Infra-estruturas de Transportes (DNIT). Disponível em: http://www.dnit.gov.br/noticias/pacnorte 

Desenvolvimento 
1ª etapa 

Introdução

Nos primeiros meses de 2008, dois fatos paralelos ocuparam os noticiários nos principais órgãos de comunicação no Brasil: o envolvimento de ministros como Dilma Roussef, da Casa Civil, na divulgação de dossiê sobre gastos públicos no governo federal no segundo mandato do presidente Fernando H. Cardoso; a crise envolvendo Colômbia e Equador, por conta do ataque das forças armadas colombianas a uma unidade das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que promove luta armada contra o governo central colombiano desde 1964) instaladas em pleno território equatoriano, o que viola o princípio da soberania territorial - combustível para inúmeros conflitos territoriais no mundo contemporâneo.

O que há em comum entre esses dois eventos? Ambos têm ligações evidentes com os rumos e o desenvolvimento de políticas territoriais do Estado brasileiro, tanto internamente como no contexto regional sul-americano. A ministra, juntamente com o presidente da República e outros ministros "núcleo duro" do planejamento estratégico do governo federal, é considerada uma das idealizadoras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no início de 2007. Trata-se de um extraordinário conjunto de investimentos públicos e privados em infra-estruturas, envolvendo recursos da ordem de R$ 500 bilhões até o ano de 2010. Entre os programas estão a recuperação ou construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, ampliação do potencial energético do país, reformas urbanas e saneamento básico, que poderão trazer uma profunda e radical transformação na configuração territorial do país.

O episódio envolvendo os dois países vizinhos é mais um desafio ao projeto de integração física, territorial e econômica da América do Sul, que vem sendo desenvolvido no âmbito das entidades regionais sul-americanas e tem o Brasil como um dos principais protagonistas. Uma parte significativa das obras do PAC está direcionada para a integração sul-americana, colocando a bacia amazônica num dos principais centros de operações do programa. Assim, para compreender os novos horizontes das políticas territoriais levadas à frente pelo Estado brasileiro é imprescindível levar em conta a estabilidade político-econômica e os debates sobre o desenvolvimento do país, assim como a formulação de projetos com objetivos e interesses comuns no âmbito do países do subcontinente.

Conforme o geógrafo Wanderley Messias da Costa, as políticas territoriais inscrevem-se nos campos da geografia política e da geopolítica e abrangem "toda e qualquer atividade estatal que implique, simultaneamente, uma dada concepção do espaço nacional, uma estratégia de intervenção ao nível da estrutura territorial e, por fim, mecanismos concretos que sejam capazes de viabilizar essas políticas" (COSTA, 1988, p. 13-14). Dessa forma, interessam aqui tanto as políticas de desenvolvimento regional e integral territorial nacional (como o estudo das redes técnicas de energia, transporte, comunicações e informação) como as urbanas, ambientais, de instalação estratégica de atividades produtivas, povoamento e estímulo à expansão de fronteiras internas e externas ou o controle e vigilância das fronteiras. Abordagens contemporâneas da geografia política incluem nesse rol também o exame do exercício das várias formas de poder, como as relações entre a sociedade civil e as formas institucionalizadas de poder em modernas sociedades democráticas.

Por meio de estudos, pesquisas e seminários para apresentação e debates, esta seqüência didáticos propõe que os alunos se debrucem sobre as políticas territoriais do Estado brasileiro. A idéia é que possam analisar as intenções e desdobramentos contidos nos recentes programas de intervenção no território, que estão na ordem do dia do país, e avaliem algumas de suas repercussões para o conjunto da sociedade brasileira.

Apresente o tema geral das próximas aulas e discuta com os estudantes metodologias, procedimentos e focos temáticos para a sua execução. Dedique as duas primeiras aulas ao entendimento dos enfoques possíveis para o tema. Se necessário, leve para a sala de aula notícias, reportagens e artigos destacando fatos relacionados ao tema das políticas territoriais no Brasil. Para melhor situar os estudantes nos contextos que envolvem esse tema, esclareça que as políticas territoriais atuais decorrem de uma sucessão de planos do governo federal como o Plano Pluri-anual (PPA) de 1996-99, conhecido como Brasil em Ação, de 2000-2003 (Avança Brasil), de 2004-2007 (Brasil de Todos) e as previsões para o quadriênio 2007-2010, integrados pelas vultosas obras do atual PAC. Todos esses planos tinham entre seus objetivos a consolidação de políticas de integração regional da América do Sul e também a integração da Amazônia ao espaço produtivo brasileiro.

Por exemplo, o Brasil em Ação, baseado na idéia de eixos nacionais de integração e desenvolvimento, tinha entre seus projetos a recuperação de estradas como a BR 364 (Brasília-Acre) e BR- 163 (Cuiabá-Santarém); o asfaltamento da BR 174 (Manaus-Boa Vista), além da implementação das hidrovias do Araguaia-Tocantins e do Madeira e do gasoduto de Urucu, próximo a Manaus. No Avança Brasil, parte desses projetos, cumpridos apenas parcialmente, foram retomados, acrescentando-se também projetos como os que estão voltados ao vale do rio São Francisco e a hidrovia Paraguai-Paraná, além de construir um eixo voltado à saída para o Mar do Caribe, com a rodovia Manaus-Boa Vista-Venezuela. Nos últimos têm estado em pauta também os projetos de integração energética, em especial com a Venezuela, além das dissensões sobre a importação de gás da Bolívia.
Ainda que esbarrando em inúmeros obstáculos institucionais, como as questões de natureza ambiental, como a que levou à suspensão temporária da hidrovia do rio Madeira, ou social, como a forte oposição às obras de transposição das águas do rio São Francisco, os projetos são bastante explícitos quanto ao propósitos: tornar a economia sul-americana mais competitiva no cenário internacional, com o Brasil à frente e promover o desenvolvimento econômico pela integração dos chamados "espaços de reserva", como a Amazônia - sobretudo sua faixa ocidental.

Vale lembrar também a incorporação do Mercosul, com todos os seus impasses e (poucos) avanços, a esse quadro. Articulam-se aqui interesses dos Estados envolvidos, mas também de grandes corporações empresariais (dos setores de energia, mineração e construção civil), do setor financeiro e de elites políticas regionais. Participariam também agências de fomento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o BNDES brasileiro; junto com governo e empresas, integram-se a iniciativas como o Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americanas (IIRSA), criado no ano de 2000 e que vem funcionando não sem disputas internas e conflitos de interesse (em especial, entre lideranças emergentes de diferentes países sul-americanos).

Para as análises desse complexo quadro, considere também que, embora com enfoques, recursos e abrangência distintos, os planos atuais guardam algum parentesco com os famosos planos nacionais de desenvolvimento colocados em marcha na década de 1970, caso da expansão da malha rodoviária. Da mesma forma, os sucessivos planos nacionais têm em comum o déficit de participação das populações e grupos sociais regionais na definição dos principais rumos e investimentos (veja sugestões e indicações nesse plano de aula). Mas já não se trata do projeto de um "Brasil grande", de cunho marcadamente geopolítico, como antes, e sim de organizar uma "cooperação trans-fronteiriça e de integração continental", como salienta o geógrafo Hervé Théry.

2ª etapa 

Proponha que os estudantes se dividam em grupos de até cinco componentes para estudar, pesquisar e preparar produtos para serem apresentados de temas e assuntos que configurem o "estado da arte" das políticas territoriais atuais. Eles terão um grande leque de opções à disposição, a serem escolhidos segundo as preferências e interesses de cada grupo: As obras do PAC, A rede rodoviária na Amazônia, Integração energética da América do Sul, A questão do gás da Bolívia, Saída brasileira para o Oceano Pacífico, Eixos continentais de integração e desenvolvimento, Encruzilhadas do Mercosul, Conflitos políticos regionais na América do Sul, O Sistema de Vigilância da Amazônia, Brasil e Argentina: articulações meridionais, O projeto Arco Norte da Amazônia, entre outros. Eles deverão avaliar em que medida esses projetos dinamizam as regiões, quem são os atores sociais envolvidos e beneficiados e quais as questões sociais e ambientais envolvidas. Para ajustar o foco dos temas e definir as etapas de pesquisa, identificando o que precisam saber mais, peça aos alunos para examinar os textos e mapas em anexo. É importante também que tenham acesso às referências bibliográficas e os portais na internet sugeridos nesse plano de aula. Solicite que cada grupo apresente um plano de trabalho, definindo tema, abordagem, etapas da pesquisa, prazos e cronograma e produtos finais.

3ª etapa 

Reserve um tempo nessas aulas para que os estudantes promovam as pesquisas necessárias para o desenvolvimento dos temas. Combine também com a turma a organização de seminários de apresentação dos resultados, estabelecendo a ordem de apresentação e tempo reservado ao debate do trabalho de cada grupo. Acolha as idéias e sugestões para apresentação dos resultados e providencie, juntamente com os estudantes e outros educadores e funcionários da escola, os recursos, equipamentos e materiais necessários. Vale a pena também definir coletivamente formas de exposição pública dos trabalhos, seja em painéis ou murais da instituição ou em um evento especialmente preparado para isso.

Avaliação 

Para efeitos de avaliação, considere os objetivos estabelecidos para a seqüência didática e os processos e produtos gerados ao longo do trabalho. Considere as progressões individuais e coletivas na leitura e interpretação de dados em textos e mapas e valorize as capacidades de argumentação nos debates sobre as políticas territoriais no Brasil atual. Observe com especial atenção a participação individual e coletiva. Se necessário, prepare avaliações individuais após o balanço final do trabalho desenvolvido.

Quer saber mais?

BIBLIOGRAFIA

Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território, de Hervé Théry e Neli A. de Mello. Edusp, 2005.

Fronteiras e nações, de André Roberto Martin. Contexto, 1994.

O Estado e as políticas territoriais no Brasil, de Wanderley Messias da Costa. Contexto, 1988.

Os Eixos de Integração e Desenvolvimento e a Amazônia, de Bertha K. Becker. Revista Território, ano IV (6), 1999, p. 29-42.

Políticas territoriais brasileiras no contexto da integração sul-americana, de Wanderley Messias da Costa. Revista Território, Rio de Janeiro, ano IV, nº 7, 1999.

Território brasileiro: usos e abusos. Coletânea de artigos organizada por Maria Adélia de Souza. Edições Territorial, 2003 (Campinas-SP).

INTERNET

Dados estatísticos e textos sobre os processos de organização do espaço brasileiro podem ser encontrados no portal do IBGE. http://www.ibge.gov.br 

Para conhecer o conjunto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento em diferentes municípios e estado, consulte http://media.folha.uol.com.br/brasil/2008/03/20/lista_das_obras.pdf 

Entre os textos disponíveis que analisam as políticas territoriais brasileiras, consulte:
Infra-estrutura e políticas territoriais do Brasil no contexto da integração sul, de Ricardo Verdum, In: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30754 

Situações da Amazônia no Brasil e no continente, Hervé Théry, Revista do Instituto de Estudos Avançados-USP, 2006, In: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000100003 

Para consulta a mapas da Amazônia e zonas de fronteira brasileiras, acesse: http://www.igeo.ufrj.br/fronteiras/mapas.htm e Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) http://www.imazon.org.br/home/index.asp

 

Autor Nova Escola

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