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17/03/18
SOBRE O CURSO Discutir os principais aspectos do...
Adriana Jacobucci Ribeiro
publicou no grupo Gestão Financeira: uso dos recursos na escola

Atividade 4

Colegas,

Espero que as discussões deste grupo tenham contribuído para suas decisões na escola! Durante as atividades, tentamos trocar ideias, experiências e conhecer a forma como as escolas trabalham numa gestão democrática. Também abordamos questões sobre a adesão ao programa de tempo integral (Programa Mais Educação, do FNDE) para enriquecer as aprendizagens dos estudantes.

A seguir, sistematizo informações sobre a Associação de Pais e Mestres (APM), sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Programa Mais Educação:

- Associação de Pais e Mestres (APM)

Para gerenciar recursos financeiros, as escolas precisam manter a APM ativa (conforme o Decreto nº 12.983/78, nº 48.408/04 e Portaria nº 2.810/06). Para isso, devem renovar o registro de Atas e membros e obedecer as obrigações às quais estão sujeitas (são elas: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Declaração simplificada de Pessoa Jurídica Inativa (DSPJ), Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), Taxa Fiscal de Estabelecimento (TFE) e Tributos (INSS, ISS, IR, PIS, COFINS, CSLL). Caso a APM deixe de cumprir uma das obrigações, o nome e o CNPJ da Unidade Educacional serão incluídos no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e vai gerar multa.

- Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

As escolas fazem a atualização cadastral site do FNDE (www.fnde.gov.br/pdde/) e optam pela porcentagem de custeio e capital que vigorará no ano seguinte. O valor repassado pelo Governo Federal é creditado diretamente nas contas das APM das escolas, e a base de cálculo será o número de alunos registrado no censo escolar do ano anterior.

- Programa Mais Educação

O programa tem o objetivo de ampliar a jornada escolar nas escolas públicas para no mínimo 7 horas diárias e implementar atividades variadas (como acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica).

 

Gerenciar as Instituições de Ensino requer saber ouvir e ter conhecimento, valorizar as ideias de todos e tomar decisões juntos, trabalhar com a realidade local, transformando os saberes em ferramentas importantes para o ensino e aprendizagem. Uma equipe bem articulada constrói e reconstrói, planeja, prioriza e faz acontecer.

 

Então vamos lá: Com base no que estudamos, quais serão seus próximos passos para melhorar a gestão financeira da escola que atua? Pensando na Gestão Democrática, no gerenciamento dos recursos e na Adesão ao Programa Mais Educação ou Integral.

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Comentários

A gestão financeira de uma escola pode ser extremamente difícil. Mas acompanho e nossa coordenadora, bem como os professores e pais, e temos todos nos esforçado bastante para fazer o melhor possível. Mas isso não significa que tenhamos a habilidade necessária para administrar a escola da melhor maneira. E lendo as indicações aqui, e as colocações da orientadora das discussões penso que é possível sugerir na nossa escola dicas para reduzir as chances de erros e conseguir um controle mais eficiente das nossas finanças. Como por exemplo: - Nos atentar mais para a infraestrutura, pois é uma parte fundamental no funcionamento de qualquer escola, e investir nessa área é primordial para evitar ter problemas no futuro: manutenção preventiva, acredito que é indispensável! - No caso da nossa escola que é uma instituição que oferece ensino infantil, tudo precisa estar em perfeita ordem para que a integridade física de ninguém corra riscos. Então acredito que alguns itens precisam de cuidado especial, são: * A rede elétrica, cujos fios desencapados ou mal cuidados podem gerar acidentes e consumir muito mais energia; * A rede hidráulica, em que vazamentos, além de antiecológicos, podem provocar danos nas instalações elétricas e graves acidentes; - Tentar sensibilizar um número maior de pais para a escola e tentar mostrar como é importante a participação de toda a comunidade; - Sugerir que tenhamos sempre as finanças sob controle, pois é preciso avaliar muito bem onde aplicá-los de forma que tenhamos reflexos na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos. Pois como vimos, o planejamento de gastos deve estar em linha com o projeto político pedagógico (PPP); - E melhorar os Projetos, pois nossa escola já é de tempo integral, o que precisamos agora é organizar melhor as atividades.
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Olá, Tânia - Que bom, que os materiais indicados contribuíram para gerenciar os recursos, investindo no bom funcionamento da Unidade Educacional e pensando num ambiente mais seguro e sustentável. Afinal, a escola é o nosso segundo lar.
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